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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 17:27
DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais
Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.
capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:45
Habeas corpus. Furtos qualificados tentado e consumados. Continuidade delitiva.
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:05
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome
Texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:00
Comissão aprova mudanças no Código Penal
Juristas diminuíram pena para furtos pequenos e aumentaram pena para furto com uso de explosivo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:38
Universidade é responsável por furtos de veículos
A estudante contou que deixou seu carro no estacionamento da UFPE enquanto cumpria seu horário de estágio. Quando retornou, o veículo havia sido furtado, apesar do local ser cercado e possuir doze postos de controle de tráfego.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:15
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Furtos qualificados mediante abuso de confiança, em continuidade delitiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade do condomínio por furtos ou danos ocorridos na garagem
Daphnis Citti de Lauro é advogado e autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas", sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:58
Educação do consumidor é melhor ferramenta contra golpes digitais
Especialista conta como funcionam os principais furtos bancários e como se proteger deles
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:42
Mantida condenação de grupo por furtos em agência bancária
Criminosos utilizavam equipamento para captura de envelopes.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 15:24
Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento
Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:20
TJ mantém prisão em regime fechado para autor de 10 assaltos na capital
O réu foi condenado á pena de oito anos de reclusão pelos dez furtos que cometeu, portando arma de fogo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:45
Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos
Segundo a denúncia, eles obtinham as senhas de internet banking das vítimas por meio de vírus
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:22
Cresce a necessidade de trabalhadores e empresas pelo cuidado com a saúde mental
Com o aumento dos afastamentos do trabalho por doenças mentais e o reconhecimento da síndrome de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:59
Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa
O garçom de uma pizzaria de Erechim (RS), demitido por justa causa sob a alegação de não ter
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:50
Crimes contra o Patrimônio. Furtos qualificados em continuidade delitiva
Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 15:15
Condenada mulher que liderava trio feminino em furtos
O trio realizou um ataque com êxito e, entusiasmado, partiu para outra ação na sequencia, em um filial da loja que acabara de furtar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Furtos. Absolvição. Impossibilidade. Ausência prova da materialidade. Não ocorrência.
Impossível absolver o apelante quando comprovada prova da materialidade e autoria do delito dos furtos.